ENTREVISTA COM ARTHUR MIGLIARI JUNIOR

 

Perfil

Nome Completo: ARTHUR MIGLIARI JUNIOR
Idade: 49 anos
Formação: Formado em Direito, pós-graduado pela Fundação Getúlio Vargas, Mestre em Direito Penal pela São Francisco, Mestre em Direito Processual Penal pela PUC-SP, Doutorando em Coimbra - Portugal. autor de vários livros e artigos na área do Direito.
Família (nomes e idades): esposa: Angela; filhos: Lucas, 22 e Gustavo, 19.
Naturalidade: São Paulo
Hobby: futebol e academia.

Balanço sobre a atual gestão

AM - Qual a avaliação que você faz sobre os segmentos abaixo: os principais feitos e conquistas, o que ainda há a fazer e o que pretende fazer no seu governo.

Saúde: Esperava muito mais na área da saúde, principalmente porque o Prefeito atual é médico. Aliás, o PV está há 12 anos no governo e somente agora, em cima das eleições, resolveu construir uma UPA no Cerejeiras. Os postos de saúde fazem a população sofrer demais, pois tem que acordar de madrugada para conseguir ser atendida.... Isto eu vou mudar. Os postos funcionarão 24 horas por dia - todos os dias - inclusive com ambulâncias à disposição da população. Desse modo, desafogo a Santa Casa local. Por sinal, farei um hospital público municipal, tirando o poder de decisão da Santa Casa.

Educação: Este será o meu carro chefe. Creche para as crianças a partir dos 4 meses... com 3 professores nas salas de aulas. Reativarei TODAS as escolas públicas espalhadas pelos bairros, revertendo o dinheiro público - que hoje é usado para transportar as crianças para o bairro da Usina - em proveito da população dos bairros rurais. As escolas intermediárias também terão 3 professores por sala de aula, para os alunos EFETIVAMENTE APRENDAM a ler e escrever e não somente compareceram fisicamente nas escolas e saíam de lá sem aprender. Desse modo, também colocarei mais professores nas salas de aulas, os quais terão obrigações a cumprir. É assim na Europa. Será assim aqui. Se lá deu certo, aqui terá que dar, também. Será uma revolução estudantil. Outra coisa. Tem aluno que não gosta de estudar, isto eu sei. Então, daremos a esse alunado uma opção: cursos profissionalizantes, para que sejam absorvidos pelas indústrias de Atibaia. Além disso, farei uma Fundação Municipal de Ensino, o que tornará possível fazer uma faculdade municipal em Atibaia, com cursos de hotelaria, turismo, pedagogia e tecnologia da informação (TI), coisa que todos em Atibaia necessitam.

Segurança pública: A segurança pública será levada "para o lado de lá" da Rodovia Fernão Dias. É questão de logística. Hoje você tem uma polícia militar "colada" com a Guarda Civil Municipal. Pra que? Para um ficar vendo o que o outro está fazendo. Vou levar uma das duas forças para o lado de lá, logo depois de assumir a cadeira, no primeiro mês. A Guarda Civil, quem manda é o Prefeito. Fica mais fácil. Vou aumentar o efetivo da guarda municipal e principalmente, darei melhores condições dos guardas municipais trabalharem.

Cultura: vamos tirar proveito do potencial de Atibaia, principalmente por conta da sua localização geográfica. Estamos a 60 km. de São Paulo - a maior economia e a maior cidade do país - 60 km. de Campinas... Vamos fazer com que os hotéis de Atibaia sejam os grandes propulsores dos avant première de tudo o que acontece em São Paulo. Festival de inverno, shows, espetáculos, etc.

Turismo: Como viajo bastante, tanto a lazer como a trabalho, observo muito o que tem fora de Atibaia, e, como sempre costumo dizer, não é feio copiar as coisas bonitas dos outros. Então, vamos copiar coisas lindas que eu vi e observei... Um Jardim Botânico em Atibaia é algo essencial. Mas, não como é hoje, no Parque Zanoni, todo mundo espremido e apertado num único local - que depois não é usado por ninguém nos outros dias da semana e nos fins de semana - mas, sim, eu calculo umas 20 vezes o tamanho do Zanoni... Aí, como é o Jardim Botânico de Cingapura, enorme, com flores de todas as espécies numa autêntica exposição perene. O Parque dos Índios de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul é outro exemplo maravilhoso, onde as pessoas vão, se divertem, utilizam as suas alamedas, tem espaço para contemplar a natureza, espaço para fazerem refeições, enfim... um local onde é muito bem utilizado. Pretendo fazer algo grandioso, onde as pessoas possam se sentir bem. Também teremos museus no local, espaços para que os nossos produtores rurais possam vender seus produtos aos visitantes. Nós não somos conhecidos como os maiores produtores de flores e morangos? Pois é, os nossos produtores levam suas flores para Holambra. Não dá. Os tapetes arraiolos então, eu estava no Parlamento de Portugal e o anfitrião mostrava um belíssimo tapete lá produzido e quando disse o nome, imediatamente, liguei ao nosso espaço lá na Fernão Dias. Praticamente ninguém conhece. O Prefeito tem que ser o garoto propaganda dos nossos produtos. Os nossos ex-Prefeitos não fizeram isso. Eu farei. Vou colocar enormes guirlandas e tiaras nas estradas que cortam Atibaia, anunciando a existência do Jardim Botânico. Como o turista que visita Atibaia é do tipo "bate e volta", terá uma opção de conhecer um pouco do nosso maior capital e adquirir coisas produzidas em Atibaia.

Habitação Popular: Bem, o meu projeto de moradia é bem distinto do que se tem visto por aí. Morar tem que ter dignidade. Não é só ocupar um lugar. O meu filho mais velho constrói casas para vender e eu o aconselho. Sempre digo que a casa, por mais humilde que seja, tem que ter conforto e a pessoa tem que entrar na casa e se sentir bem. Assim, não quero fazer aquelas casinha em que uma pessoa vai ao banheiro e a a vizinha fica ouvindo... O meu projeto é criar um bairro totalmente planejado, desde a captação de esgoto, lixo, água encanada, energia solar, enfim, tudo, tudo, tudo altamente complexo e viável economicamente, para que as pessoas que forem morar ali se sintam confortáveis e tenham orgulho de morar em casas dignas. Nada de pombal, como se vê por aí. Atibaia tem que preservar a natureza. E os moradores, quando chegarem para morar lá, terão acompanhamento para saber como se faz para viver no século XXI com dignidade. Nada desse negócio de puxadinhos... Aliás, vá até a Câmara Municipal e a Prefeitura e vejam os puxadinhos que fizeram. O Caco Antibes morreria de ódio...

Planejamento urbano: Atibaia não cresceu. Inchou. Nada foi planejado. Para uma cidade com 347 anos é natural que o centro da cidade seja irregular. Mas o restante da cidade não poderia ser assim. Um espaço inteligente foi a parte alta do Alvinópolis, com avenidas largas e ruas transversais condizentes com o modelo da época. Em compensação olhe a Jerônimo de Camargo. Um horror! Uma ciclovia que convida o ciclista para a morte, pois está localizada em local errado e termina "jogando" o ciclista para a pista de rolamento. E aquela ponte em curva que termina de cara com uma casa. Péssimo. Só em Atibaia que se vê diminuição de ruas, ao invés de aumentá-las. Vou redefinir tudo. Criar as marginais para as Rodovias Fernão Dias e D. Pedro I, principalmente por conta do pedágio do pessoal dos Bairros do Laranjal, Ponte Alta, Ribeirão Acima, Usina, etc. Não dá pro pessoal pagar R$ 10,80 para vir até a cidade pagar uma conta... É injusto com eles. Já tenho tudo esquematizado na minha cabeça e tão logo assuma o cargo, vamos dar início à construção daquele lado.

Infra-estrutura urbana: As pessoas do século XXI não podem mais conviver com fossas sépticas, esgoto correndo a céu aberto e paralelepipedos.... Isso é coisa do passado. Teremos que construir estações de tratamento de esgoto, coisa que Atibaia tem em número reduzidissimo, mas que ampliarei, construindo microestações em vários bairros da cidade. E o asfalto então? É inadmissível conviver com tantos buracos nas pistas e a Prefeitura atual usar micropavimento para maquiar a cidade... enquanto isso, a grande maioria dos moradores têm que conviver com poeira e barro. Olhem os Jardins Jaraguá, Maristela, Imperial, Cerejeiras, Maracanã, etc. Atibaia não tem viadutos e túneis, que acho imprescindível construir para melhor o fluxo de veículos aqui.

Emprego: Este é um problema crônico. Se você cria emprego, os moradores daqui chamam seus parentes de outros locais para vir trabalhar aqui, aumentando o número de desempregados. Lógico que isto não é problema único da Prefeitura. O Prefeito tem que dar condições de trabalho para a população e pelos meus projetos dá pra perceber que faremos muitas obras. Obras grandes, e necessariamente teremos que contratar mais gente para trabalhar. Mas o negócio não é só criar empregos. É qualificar as pessoas, para que tenham condições de crescer em suas respectivas profissões. Daí a necessidade de dar mais estudos para as pessoas.

Funcionalismo Público: A primeira coisa que vou fazer é me desfazer de grande parte dos "aspones" da Prefeitura, que incham a máquina administrativa e não têm comprometimento sério com a administração, mesmo porque foram escolhidos por critérios puramente políticos. Como o meu grupo político é extremamente pequeno, vou me louvar daqueles que prestaram concursos e são funcionários concursados. Talvez, fique com alguns dos nomeados, desde que se mostrem altamente qualificados, como têm alguns que eu conheço há anos. Não se pode simplesmente da noite pro dia dizer pra eles "adeus"... Eles tem família para cuidar, contas para pagar e por isso darei um tempo para ver como está a máquina administrativa. Mas, como Promotor de Justiça e ex-funcionário público, tenho a obrigação moral e legal de valorizar os funcionários públicos concursados. Outra coisa que eu acho importante. Vou estabelecer o processo administrativo eletrônico, para que a população possa acompanhar os procedimentos de sua residência, sem necessidade de se deslocar até a Prefeitura. No Supremo Tribunal Federal, no Superior Tribunal de Justiça, no Conselho Nacional de Justiça e no Conselho Nacional do Ministério Público é assim. No Amapá, onde fui ministrar um curso, sempre foi assim, desde sua transformação como estado da federação. Com isso, você cria mecanismos de controle do serviço público e dos prazos. Paralelamente, foi instituir a Corregedoria Geral do Município, como aliás não foi copiado de São Paulo, onde os meus colegas Promotores de Justiça assumiram as funções de Corregedores, o Olheno Scucuglia e o Edilson Mougenot. A Corregedoria não é só para punir, mas para dar transparência aos atos públicos - que pertence ao público - e fazer uma orientação de como deve seguir o procedimento administrativo. Um grande administrativista brasileiro, Hely Lopes Meirelles, deu o pontapé inicial e vamos seguir sua linha de raciocínio. Isso evita os 'diz que diz" da administração pública.

Patrimônio Histórico: Bem, nem preciso falar disso, mesmo como sou Promotor de Justiça vitalício (não perco o meu cargo) e sou obrigado a cuidar do patrimônio histórico e paisagístico de Atibaia. Onde foi parar o coreto da praça de Atibaia? Não era histórico? Vai voltar. Os bens históricos têm que ser conversados. Já falei que quero construir mais um museu, para preservar a história do maior taxidermista de Atibaia, Sr. Antonio Pérgola, que tive o prazer de conhecê-lo. Hoje tá tudo espremido no Zanoni. Enquanto isso, a televisão faz até série de TV com os taxidermistas. É uma inversão de valores.

Crescimento Econômico: Temos que dar condições para que as empresas possam se desenvolver e aumentar o interesse na cidade de Atibaia. Por exemplo, criaremos condições para que as empresas se sintam seguras e protegidas "do lado de lá" da Fernão Dias. Com isso, imagino, os bancos, as casas lotéricas e outras empresas se interessam em passar para o outro lado da Fernão Dias. O Centro Empresarial é outro local que já merece maior atenção, permitindo que se forme um foco de progresso naquele espaço territorial. Isso valoriza e incentiva a população daquele espaço, permitindo um aumento da renda da pessoa.

Transporte: Hoje temos apenas uma empresa de ônibus, sem concorrência. Inicialmente, vou colocar uma segunda empresa de ônibus no município, exatamente para dar o contraponto. É impossível crescer a cidade e uma só empresa ter o monópolio desse serviço essencial. Onde há concorrência há melhoria dos serviços públicos. Vejam o que aconteceu com a telefonia no país. Bastou abrir a concorrência e melhorou sensivelmente o uso dos telefones. O transporte alternativo é uma opção, também, mas tem que ser regularizado. Conheço muita gente do transporte que poderá me auxiliar com o que há de melhor para as cidades do interior.

Agricultura: Esta sempre foi o carro-chefe de Atibaia, mas você não consegue escoar totalmente a produção, o que encare o produto. Pretendo fazer naquele Jardim Botânico um espaço enorme para que os visitantes de Atibaia possam adquirir produtos da nossa grandiosa agricultura. Nada de "festinha" e "feirinha"... não. Quero coisa grande, à altura da nossa representatividade. Será algo perene, evitando que os nossos produtos tenham que viajar até Holambra, por exemplo. Vamos fazer com que os outros venham até Atibaia e não os nossos produtos saiam daqui.

AM - Sobre a Santa Casa, como você avalia a atual situação dessa importante instituição?
Bem, esse é um problema crônico. Por isso, pretendo criar um hospital municipal, sob o domínio do Prefeito. Já assisti inúmeras campanhas em prol da Santa Casa, que sempre necessita de mais dinheiro. Creio que o hospital municipal seja algo imprescindível, com corpo de atendentes pagos pelo município, médicos vinculados ao município, com contrato de trabalho através de concurso público, etc.

AM - Como você avalia o momento político da cidade? Como sempre. Muita gente falando, pouca gente trabalhando.

 AM - Na sua opinião, qual foi a principal conquista do Governo Dr. Denig?
O Dr. Denig é um bom moço. Trabalhador, excelente médico, mas deixou muito a desejar, principalmente porque estava preso a um grupo político que o elegeu e praticamente nada fez. Como pessoa, excelente. Como administrador, péssimo. Creio que o seu único legado, incontestável, foi agora, a UPA do Cerejeiras. Muito pouco para 4 anos de governo.

AM – A atual gestão, pela influência do Deputado Beto Trícoli, divide a opinião pública. Há os que amam e os que odeiam. Qual é a sua opinião sobre o domínio do PV nos últimos anos ?
Pois é, o PV dominou a cidade nos últimos 12 anos. A cidade se desenvolveu? Creio que não. Ela inchou. Não cresceu. Para se manter no poder foram feitas concessões a partidos políticos que indicaram pessoas sem conhecimento nas suas respectivas áreas, apenas para preencher os cargos. Com isso, teve gente mal aproveitada e a cidade pagou um preço muito caro por isso. Não vamos muito longe. Seis horas da tarde é praticamente intransitável Atibaia. Acho que o PV já esgotou a paciência de todos. Está na hora de mudança.

AM - Qual é a sua avaliação sobre as demais candidaturas para as próximas eleições a Prefeito (outubro/2012)?
Estou aguardando quem é quem, apoiado por quem, a serviço de quem. Quem vier, terá que debater comigo. Não discuto se "A", "B" ou "C" é melhor que eu. Pode ser. Vamos ver suas ideais.

AM – Qual será a sua plataforma política e o plano de metas do seu governo ?
Exatamente tudo o que falei acima. Outra coisa que acho extremamente importante. Farei o "Dia do Munícipe com o Prefeito". Todo início de semana receberei pessoalmente a população na Prefeitura, acompanhado de um secretário, que anotará os problemas da população e até o fim de semana quero uma resposta, que será dada pessoalmente ao munícipe. Na minha profissão de Promotor de Justiça sou obrigado a atender a população. Só mudarei de assunto.

AM – Quais são as principais forças políticas que apóiam a sua candidatura ?
Pois é. Essa é uma pergunta recorrente. Força política seria "quem mandará em mim"? É isso? Se sou empregado do Deputado "A", "B", "C"... Se ficarei de "rabo preso" com o empresário "A", "B" ou "C". Te digo francamente, como a minha avó Irma dizia: antes só que mal acompanhado. Esse é um problema sério, pois se você se prende a alguém terá necessariamente obrigação com essa pessoa. E como você fica sem mobilidade alguma, tem que fazer o que o seu "patrão" mandar fazer, e isto é um grande problema quando se trata de coisa pública, pois tem que contratar a empresa que o "chefe" mandar contratar; comprar o material que "patrão" mandar comprar - mesmo sem necessidade - mas que é porque o amigo do "patrão" mandou. Enfim, isso gera um grande problema para o administrador. Vejam o número de ações que o Ministério Público do Brasil ajuiza frequentemente. Como não serei mandado por ninguém terei liberdade de agir.

AM – Qual é a sua experiência política e como pretende utilizá-la a favor de Atibaia ?
Bem, o Ministério Público é um órgão extremamente político, pouca gente sabe disso, pois fazemos 6 eleições em apenas 2 anos. É muita eleição para um órgão só. Além dessa experiência, já sai candidato a Deputado Estadual e Deputado Federal e sei qual é a linguagem dos políticos. Como haverá uma enorme renovação do quadro de Vereadores da Câmara Municipal de Atibaia chamarei cada um dos vereadores para conversar sobre o melhor para Atibaia, não para o vereador, claro.

AM – O que você espera dos próximos meses de campanha ?
Trabalho, muito trabalho... Bom, cada vez que entro num trabalho meu ritmo é alucinante e sempre perco peso...

AM – O Atibaia Mania possui uma série de informações sócio/econômicas sobre a cidade (http://www.atibaiamania.com.br/atibaia/). Quais são os pontos que mais lhe chamam a atenção quando se trata desse tipo de informação ?
Achei muito interessante. Não sabia desses dados. Com certeza vou utilizá-los a favor da população.

AM - Gostaria de deixar uma mensagem para o povo de Atibaia?
Não se deixei enganar com propagandas milionárias. Isto serve para enganar o povão. Só se lembrem que o orçamento de Atibaia para os próximos 4 anos será na ordem aproximada de R$ 1.300.000.000,00 (um bilhão e trezentos milhões de reais). É muito dinheiro para ser utilizado em Atibaia. Precisamos fiscalizar esse dinheiro todo.

Nota do Atibaia Mania:

Este é um espaço democrático, que visa apenas apresentar à população as propostas de cada um e,  portanto, está aberto à participação de os todos candidatos da cidade. Todos foram, formalmente, convidados a participar.